VENTURA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REICNPJ 17.749.896/0001-09

Município

São João del Rei/MG

Fornecedor

VENTURA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI33.214.789/0001-32

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma, restauração, reestruturação e adequação de edificação destinada a implantação da CASA DO MEL, localizada no Município de São João del-Rei/MG, conforme contrato de Repasse n° 987881/2025/MTUR/CAIXA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 401.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma, restauração, reestruturação e adequação de edificação destinada a implantação da CASA DO MEL, localizada no Município de São João del-Rei/MG, conforme contrato de Repasse n° 987881/2025/MTUR/CAIXA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 471.899,36

Valor homologado

R$ 401.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2026

Nº de controle

17749896000109-1-000048/2026