MARGARETE DE LORENO DA SILVA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAIALCNPJ 01.614.376/0001-59

Município

Paial/SC

Fornecedor

MARGARETE DE LORENO DA SILVA LTDA35.947.038/0001-50

Objeto

A presente requisição tem como objetivo analisar a viabilidade da contratação direta, por inexigibilidade de empresa especializada em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), voltada ao acolhimento institucional continuado de um idoso morador do município de PaialSC.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.918,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/04/2026 e publicado no PNCP em 13/05/2026: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente requisição tem como objetivo analisar a viabilidade da contratação direta, por inexigibilidade de empresa especializada em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), voltada ao acolhimento institucional continuado de um idoso morador do município de PaialSC.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 54.918,00

Valor homologado

R$ 54.918,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/04/2026

Nº de controle

01614376000159-1-000024/2026