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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

THAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA

CONTRATO 59/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FIRMADO COM INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TE...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 180.852,48
Vigência09/03/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP10/03/2026assinado em 09/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 01.068.014/0001-00
Fornecedor
THAMARA SERVICOS MEDICOS LTDA52.629.303/0001-71

Objeto

CONTRATO 59/2026 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FIRMADO COM INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 74, IV, 79, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CREDENCIAMENTO Nº. 08/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CONTR

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.141.684,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 09/03/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) E PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 6.141.684,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/01/2026
Nº de controle
01068014000100-1-000034/2026

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12/02/2026FERNANDA B DAMASCENO NUTRICIONISTA LTDAConferido com a compraR$ 9.000,00Conferido com a compra
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