HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ 14.043.574/0001-51

Município

Feira de Santana/BA

Fornecedor

HARRISON LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS19.170.602/0001-15

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, GESTÃO E SANEAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, APOIO SISTÊMICO, COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS, RELATÓRIOS E CONSULTORIA CONTÍNUA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/08/2026 e publicado no PNCP em 24/08/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, GESTÃO E SANEAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, APOIO SISTÊMICO, COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS, RELATÓRIOS E CONSULTORIA CONTÍNUA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 180.000,00

Valor homologado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/08/2026

Nº de controle

14043574000151-1-000322/2026