MUNICIPIO DE RIO VERDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ 24.859.316/0001-00

Município

Aparecida do Rio Doce/GO

Fornecedor

MUNICIPIO DE RIO VERDE02.056.729/0001-05

Objeto

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO E O MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, VISANDO Á UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE PARA RECEBIMENTO, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES NÃO RECICLÁVEIS (REJEITOS) GERADOS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 81.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO E O MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, VISANDO Á UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 81.600,00

Valor homologado

R$ 81.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/10/2026

Nº de controle

24859316000100-1-000275/2026