E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73

Município

Taquara/RS

Fornecedor

E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA15.175.576/0001-67

Objeto

Contratação de apresentação artística ¿Banda Estação Fandangueira¿ para compor a programação do Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 171/2026 em anexo ao processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 174 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de apresentação artística ¿Banda Estação Fandangueira¿ para compor a programação do Taquara Fest no dia 17 de abril de 2026, com recursos oriundos do edital SEDAC n° 12/2025 FAC RS ¿ Coinvestimento para Eventos Culturais. com amparo no artigo 74, II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurí

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

97761407000173-1-000073/2026