Contrato público · MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL

CONSULTEC ASSESSORIA E CONSULTORIA

Serviços de assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedor Individuais de iniciativa da Câmara Municipal de Tianguá-CE.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 57.000,00

Vigência30/05/2025 a 31/12/2025

Publicado no PNCP16/09/2025assinado em 30/05/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPALCNPJ 06.577.530/0001-83
Município: Tianguá/CE
Fornecedor: CONSULTEC ASSESSORIA E CONSULTORIA47.675.082/0001-38

Objeto

Serviços de assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedor Individuais de iniciativa da Câmara Municipal de Tianguá-CE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 57.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 30/05/2025 e publicado no PNCP em 16/09/2025: 109 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Serviços de assessoria técnica objetivando o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos Microempreendedor Individuais de iniciativa da Câmara Municipal de Tianguá-CE.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 57.600,00
Valor homologado: R$ 57.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 16/09/2025
Nº de controle: 06577530000183-1-000019/2025