EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IGUAPECNPJ 45.550.167/0001-64

Município

Iguape/SP

Fornecedor

EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA61.106.159/0001-80

Objeto

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de intervenção direta em pontos críticos do sistema viário municipal, onde se verifica recorrente desrespeito aos limites de velocidade, potencializando riscos de acidentes, especialmente envolvendo pedestres. A solução proposta atende aos princípios da prevenção, segurança viária e eficiência administrativa, sendo medida de engenharia reconhecid

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 130.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2026 e publicado no PNCP em 27/10/2026: 167 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente contratação fundamenta-se na necessidade de intervenção direta em pontos críticos do sistema viário municipal, onde se verifica recorrente desrespeito aos limites de velocidade, potencializando riscos de acidentes, especialmente envolvendo pedestres. A solução proposta atende aos princípi

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 130.400,00

Valor homologado

R$ 130.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/06/2026

Nº de controle

45550167000164-1-000435/2026