BANCO COOPERATIVO SICREDI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ 82.947.979/0001-74

Município

Fraiburgo/SC

Fornecedor

BANCO COOPERATIVO SICREDI82.065.285/0001-03

Objeto

CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2025/2026. O Programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fraiburgo, destinada a fomentar o empreendedorismo local por meio da concessão de microcrédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), sem a incidência

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 150.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2025 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 442 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2025/2026. O Programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fraiburgo, destinada a fomentar o empreendedorismo local por meio da concessão de microcrédito a Microempreen

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 150.000,00

Valor homologado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/01/2025

Nº de controle

82947979000174-1-000001/2025