JHONE CACIO TEIXEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ 13.908.702/0001-10

Município

Campo Formoso/BA

Fornecedor

JHONE CACIO TEIXEIRA***.613.325-**

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, POR MEIO DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS — INCLUSIVE GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA, POR MEIO DE DECLARAÇÃO FORMAL DE REPRESENTAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES, BEM COMO PESSOAS JURÍDICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) COM ATUAÇÃO CULTURAL COMPROVADA, COM O PROPÓSITO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL E VALORIZAR OS TALENTOS ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 143.866,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2025: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, POR MEIO DE GRUPOS FORMAIS E/OU INFORMAIS — INCLUSIVE GRUPOS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA, POR MEIO DE DECLARAÇÃO FORMAL DE REPRESENTAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES, BEM COMO, PESSOAS JURÍDICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) COM A

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 163.933,08

Valor homologado

R$ 143.866,46

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/06/2025

Nº de controle

13908702000110-1-000104/2025