MINERVINO FERREIRA COELHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARACUAICNPJ 17.963.083/0001-17

Município

Araçuaí/MG

Fornecedor

MINERVINO FERREIRA COELHO***.191.146-**

Objeto

LOCACAO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO NO MUNICIPIO ARACUAI - MG, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL E A LEI FEDERAL N° 14.133/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2024 e publicado no PNCP em 13/12/2024: 185 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO NO MUNICÍPIO ARAÇUAÍ - MG, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO MUNICIPAL E A LEI FEDERAL N° 14.133/2021

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 29.400,00

Valor homologado

R$ 29.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2024

Nº de controle

17963083000117-1-000031/2024