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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

MAVIE REPRESENTACOES LTDA

A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM FOCO NO SAEB, PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 15.317.707,91
Vigência24/04/2026 a 23/04/2027
Publicado no PNCP30/04/2026assinado em 24/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 46.588.950/0001-80
Fornecedor
MAVIE REPRESENTACOES LTDA45.438.565/0001-93

Objeto

A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM FOCO NO SAEB, PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA, SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO CONTINUADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO PROCESSO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.317.707,91 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

INEXIGIBILIDADE 27/2026 REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM FOCO NO SAEB, PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA, SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO CONTINUADO, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ES

Modalidade
Inexigibilidade
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 15.363.661,73
Valor homologado
R$ 15.317.707,91
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/04/2026
Nº de controle
46588950000180-1-000384/2026