SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ 18.008.870/0001-72

Município

Caxambu/MG

Fornecedor

SCJ ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA51.490.695/0001-78

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, ARMAZENAGEM E DISPENSAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONFORME REGULAMENTA A POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2021 DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL/ECONÔMICA NO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 102.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, ARMAZENAGEM E DISPENSAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONFORME REGULAMENTA A POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2021 DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE S

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 117.750,00

Valor homologado

R$ 102.750,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/06/2026

Nº de controle

18008870000172-1-000168/2026