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Contrato público · MUNICIPIO DE SOBRADINHO

DOMITAL CASA E CONSTRUCAO

Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção destinados à execução de reforma e adequação de imóvel residencial (quarto e banheiro), visando a melhoria das condições de habitabilidade e ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.582,46
Vigência21/05/2026 a 21/08/2026
Publicado no PNCP26/05/2026assinado em 21/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ 16.444.804/0001-10
Município
Sobradinho/BA
Fornecedor
DOMITAL CASA E CONSTRUCAO53.474.297/0001-93

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção destinados à execução de reforma e adequação de imóvel residencial (quarto e banheiro), visando a melhoria das condições de habitabilidade e salubridade, em atendimento à demanda oriunda do procedimento no 522.9.580000/2025 do Ministério Público do Estado da Bahia.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.582,46 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 21/05/2026 e publicado no PNCP em 26/05/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção destinados à execução de reforma e adequação de imóvel residencial (quarto e banheiro), visando a melhoria das condições de habitabilidade e salubridade, em atendimento à demanda oriunda do procediment

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.582,46
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/05/2026
Nº de controle
16444804000110-1-000036/2026