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Contrato público · MUNICIPIO DE OURO

LEIS LTDA

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo e, com base nas atividades de Consolidação, Compilação, Ve...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.100,00
Vigência30/12/2025 a 31/12/2026
Publicado no PNCP30/12/2025assinado em 30/12/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OUROCNPJ 82.777.228/0001-57
Município
Ouro/SC
Fornecedor
LEIS LTDA03.725.725/0001-35

Objeto

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo e, com base nas atividades de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município disponibilizar o acervo normativo atualizado em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedid

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.100,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo e, com base nas atividades de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município disponibilizar o acervo norma

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 5.100,00
Valor homologado
R$ 5.100,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/12/2025
Nº de controle
82777228000157-1-000229/2025