ROSEANE MARIA DE SOUZA DINIZ SANTOS

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

ROSEANE MARIA DE SOUZA DINIZ SANTOS23.653.442/0001-32

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADORES ARTISTICOS NAS OFICINAS CULTURAIS DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS. CREDENCIAMENTO 001 EDITAL 001/FCCR/2023. CONVOCATÓRIA 012/2026. VIGÊNCIA CONFORME CONVOCATÓRIA 012/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADORES ARTISTICOS NAS OFICINAS CULTURAIS DO PROGRAMA ARTE NOS BAIRROS. CREDENCIAMENTO 001 EDITAL 001/FCCR/2023. CONVOCATÓRIA 012/2026. VIGÊNCIA CONFORME CONVOCATÓRIA 012/2026.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 7.080,00

Valor homologado

R$ 7.080,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000177/2026