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Contrato público · MUNICIPIO DE IBIRITE

SAGAZ EMPREENDIMENTOS

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoça o de medidas urbanísticas, jurídicas, ambienta...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 579.452,00, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência15/04/2026 a 15/01/2028 · 21 meses
Publicado no PNCP16/04/2026assinado em 15/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ 18.715.490/0001-78
Município
Ibirité/MG
Fornecedor
SAGAZ EMPREENDIMENTOS40.840.199/0001-80

Objeto

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoça o de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001

Equivalente a 12 meses
R$ 330.695,07 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 579.452,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 1.570.453,80
Valor homologado
R$ 579.452,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/12/2025
Nº de controle
18715490000178-1-000296/2025