ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTORES R

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ 46.599.809/0001-82

Município

Votuporanga/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTORES R53.911.344/0001-19

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.109.645,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 02/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.109.645,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2026

Nº de controle

46599809000182-1-000004/2026