FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - Fapto

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ 24.851.511/0001-85

Município

Palmas/TO

Fornecedor

FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS - Fapto06.343.763/0001-11

Objeto

O objeto desta demanda é a celebração de um convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) para a realização de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Guarda e Segurança Pública. Esses cursos são destinados aos novos guardas metropolitanos aprovados nas etapas Concurso público para provimento de Vagas para a Guarda

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 41.317,00, valor estimado da compra): 38,7× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2024 e publicado no PNCP em 26/08/2025: 285 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria do Gabinete do Prefeito e de seus órgãos subordinados.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 41.317,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2025

Nº de controle

24851511000185-1-000006/2025