Contrato público · MUNICIPIO DE CAIBATE

VIACAO OURO E PRATA SA

Ref. Prestação de serviço de fornecimento de 123 vales passagens para pacientes em tratamento de saúde em Porto Alegre. Secretaria de Saúde. INEXIGIBILIDADE 16-2026 PROCESSO 215/2026

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 28.807,83

Vigência23/09/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP23/09/2026assinado em 23/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE CAIBATECNPJ 87.613.006/0001-12
Município: Caibaté/RS
Fornecedor: VIACAO OURO E PRATA SA92.954.106/0001-42

Objeto

Ref. Prestação de serviço de fornecimento de 123 vales passagens para pacientes em tratamento de saúde em Porto Alegre. Secretaria de Saúde. INEXIGIBILIDADE 16-2026 PROCESSO 215/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.807,83 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Ref. Prestação de serviço de fornecimento de 123 vales passagens para pacientes em tratamento de saúde em Porto Alegre. Secretaria de Saúde. INEXIGIBILIDADE 16-2026 PROCESSO 215/2026

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 28.807,83
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/09/2026
Nº de controle: 87613006000112-1-000188/2026