J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOA SAUDECNPJ 08.142.655/0001-06

Município

Januário Cicco/RN

Fornecedor

J C MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA34.276.043/0001-16

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Lei nº 14.399/2022 no município de Boa Saúde/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 27/04/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Lei nº 14.399/2022 no município de Boa Saúde/RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/04/2026

Nº de controle

08142655000106-1-000049/2026