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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

ALPHA PROJETOS EDUCACIONAIS - LTDA

Aquisição de materiais de consumo (acervo literários) - Projeto Educacional "Caixa Literária" para atender as novas turmas da etapa da Educação Infantil das Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 80.500,00
Vigência20/04/2026 a 20/08/2026
Publicado no PNCP20/04/2026assinado em 14/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 30.984.161/0001-28
Município
Ariquemes/RO
Fornecedor
ALPHA PROJETOS EDUCACIONAIS - LTDA29.164.222/0001-21

Objeto

Aquisição de materiais de consumo (acervo literários) - Projeto Educacional "Caixa Literária" para atender as novas turmas da etapa da Educação Infantil das Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação através da Transferência do FNDE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/04/2026 e publicado no PNCP em 20/04/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de materiais de consumo (acervo literários) - Projeto Educacional "Caixa Literária" para atender as novas turmas da etapa da Educação Infantil das Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação através da Transferência do FNDE.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 80.500,00
Valor homologado
R$ 80.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/03/2026
Nº de controle
04104816000116-1-000062/2026