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Contrato público · MUNICIPIO DE ALTINOPOLIS

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM - SENAC

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, para execução do Programa Frente de Trabalho, compreendendo a realização de oficinas socioeducativas e curso de qualificação profissional

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 53.000,00
Vigência05/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP12/02/2026assinado em 05/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALTINOPOLISCNPJ 45.298.569/0001-13
Município
Altinópolis/SP

Objeto

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, para execução do Programa Frente de Trabalho, compreendendo a realização de oficinas socioeducativas e curso de qualificação profissional

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 53.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, para execução do Programa Frente de Trabalho, compreendendo a realização de oficinas socioeducativas e curso de qualificação profissional

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 53.000,00
Valor homologado
R$ 53.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/02/2026
Nº de controle
45298569000113-1-000010/2026