BEVILAQUA, PINTO & ALBUQUERQUE ADVOCACIA
O objeto do presente instrumento é a contratação de advocacia especializado para prestação de assessoria e consultoria jurídica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Partes
- Órgão contratante
- AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIMCNPJ 11.464.153/0001-06
- Município
- Belo Jardim/PE
- Fornecedor
- BEVILAQUA, PINTO & ALBUQUERQUE ADVOCACIA29.116.731/0001-89
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação de advocacia especializado para prestação de assessoria e consultoria jurídica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 03/12/2024 e publicado no PNCP em 30/12/2024: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços técnicos jurídicos especializados.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Valor homologado
- R$ 60.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 17/12/2024
- Nº de controle
- 11464153000106-1-000001/2025
Outros contratos da mesma compra
1 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | BEVILAQUA, PINTO & ALBUQUERQUE ADVOCACIAConferido com a compra | R$ 49.500,00 | Conferido com a compra |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.