JARBAS DELFINO PEREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDASCNPJ 17.857.442/0001-51

Município

Santa Rita de Caldas/MG

Fornecedor

JARBAS DELFINO PEREIRA42.542.623/0001-36

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE BRIGADISTA OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO JUNTO AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICIPIO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 08/06/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE BRIGADISTA OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO JUNTO AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICIPIO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 23.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/04/2026

Nº de controle

17857442000151-1-000024/2026