ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRACNPJ 59.851.543/0001-65

Município

São Joaquim da Barra/SP

Fornecedor

ELTON PEDRO VIDAL DOS SANTOS.31.838.114/0001-39

Objeto

PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (SEM EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS) DURANTE A 54º FESTA DA SOJA.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 700.000,00, valor homologado da compra): 100,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2025 e publicado no PNCP em 09/06/2025: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES TANCREDO NEVES PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO (SEM EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE BEBIDAS) DURANTE A 54º FESTA DA SOJA, NO PERÍODO DE 24/05/2025 A 01/06/2025, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 400.000,00

Valor homologado

R$ 700.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2025

Nº de controle

59851543000165-1-000034/2025