60.429.465 PEDRO MARCELO PEREIRA GOMES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ 14.105.183/0001-14

Município

Bom Jesus da Lapa/BA

Fornecedor

60.429.465 PEDRO MARCELO PEREIRA GOMES60.429.465/0001-94

Objeto

CONTRATO Nº. 071.8/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 074/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de p

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.621.224,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2026 - Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, par

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.621.224,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

14105183000114-1-000080/2026