TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FARIAS BRITOCNPJ 07.595.572/0001-00

Município

Farias Brito/CE

Fornecedor

TOP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA08.612.407/0001-81

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de habitação de interesse social – HIS – padrão popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 986977/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Feder

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.222.332,86 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de habitação de interesse social – HIS – padrão popular, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 986977/2025/MCIDADES/CAIXA, celebra

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.222.332,86

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

07595572000100-1-000015/2026