E A V DE FREITAS ASSESSORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ 00.097.857/0001-71

Município

Santo Antônio do Descoberto/GO

Fornecedor

E A V DE FREITAS ASSESSORIA13.934.147/0001-09

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTINUADA, DESTINADOS A INSERÇÃO, ENVIO E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - CALC (RGF, RREO, SINCONFI, CDP, CIOPE E CIOPS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO, SECRETAR

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 27/04/2026: 84 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTINUADA, DESTINADOS À INSERÇÃO, ENVIO E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIM

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

00097857000171-1-000049/2026