Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE OURO FINO

36.340.317 RODRIGO MALAQUIAS

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74 DA LEI 14.133/21, a contratação de show musical de FLOR DE LÓTUS.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.250,00
Vigência29/09/2025 a 29/12/2025
Publicado no PNCP08/10/2025assinado em 29/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ 18.671.271/0001-34
Município
Ouro Fino/MG
Fornecedor
36.340.317 RODRIGO MALAQUIAS36.340.317/0001-14

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74 DA LEI 14.133/21, a contratação de show musical de FLOR DE LÓTUS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/09/2025 e publicado no PNCP em 08/10/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74 DA LEI 14.133/21, a contratação de show musical de FLOR DE LÓTUS.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 3.250,00
Valor homologado
R$ 3.250,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/10/2025
Nº de controle
18671271000134-1-000216/2025