PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DIVINO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ 18.025.940/0001-09

Município

Itajubá/MG

Fornecedor

PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DIVINO LTDA52.299.188/0001-14

Objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DEMAIS EVENTOS PRESENTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.149.125,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DEMAIS EVENTOS PRESENTE NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.504.326,90

Valor homologado

R$ 3.149.125,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/03/2026

Nº de controle

18025940000109-1-000030/2026