PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ 06.553.903/0001-86

Município

Batalha/PI

Fornecedor

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA06.164.260/0001-89

Objeto

Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Batalha/PI, objeto da Proposta Nº 040507/2025 entre o Ministério da Cidades e a Prefeitura Municipal de Batalha/PI, com recursos do Fundo Nacional d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2025 e publicado no PNCP em 09/09/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Batalha/PI, objeto da Proposta Nº 040507/2025 en

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 125.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/08/2025

Nº de controle

06553903000186-1-000059/2025