DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93

Município

Maricá/RJ

Fornecedor

DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA.18.304.284/0001-75

Objeto

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/FMAS/2025, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO E ENTREGA DOS KITS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 504.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/FMAS/2025, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO, MONTAGEM, ACONDICIONAMENTO E ENTREGA DOS KITS, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência de fls. 435/515, conforme P

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 504.000,00

Valor homologado

R$ 504.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/10/2026

Nº de controle

29131075000193-1-000436/2026