SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ 01.795.483/0001-20

Município

Colinas do Tocantins/TO

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO25.089.962/0001-90

Objeto

Contratação de soluções estratégicas para promoção do desenvolvimento econômico local, por meio da implementação do Programa Cidade Empreendedora, contemplando capacitação de gestores públicos, consultorias especializadas e ações de fortalecimento da governança e aprimoramento dos processos de compras públicas e licitações no município de Colinas do Tocantins-TO, em parceria com o SEBRAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 15/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de soluções estratégicas para promoção do desenvolvimento econômico local, por meio da implementação do Programa Cidade Empreendedora, contemplando capacitação de gestores públicos, consultorias especializadas e ações de fortalecimento da governança e aprimoramento dos processos de compr

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/05/2026

Nº de controle

01795483000120-1-000041/2026