INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITACAO, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE EDUCACAO E SAUDE - IBHASES

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BIGUACUCNPJ 08.999.257/0001-00

Município

Biguaçu/SC

Fornecedor

INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITACAO, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE EDUCACAO E SAUDE - IBHASES11.421.131/0001-69

Objeto

Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social na área da saúde perante o Município de Biguaçu, para celebração de Contrato de Gestão emergencial destinado à gestão, administração, operacionalização e execução integrada dos serviços do Hospital Regional de Biguaçu Helmuth Nass - HRBHN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.976.685,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social na área da saúde perante o Município de Biguaçu, para celebração de Contrato de Gestão emergencial destinado à gestão, administração, operacionalização e execução integ

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.976.685,40

Valor homologado

R$ 15.976.685,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/08/2026

Nº de controle

08999257000100-1-000022/2026