BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ 87.366.159/0001-02

Município

Sapiranga/RS

Fornecedor

BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI03.703.770/0001-99

Objeto

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “71ª Festa da Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 136/2026, Apresentação artística da \"Banda Opus Dei\", na

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 03/03/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “71ª Festa da Emancipação de Sapiranga”, que ocorrerá entre os dias 28 de Fevereiro a 01 de Março de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, conforme o Decreto Municipal n. 9664/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçam

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/03/2026

Nº de controle

87366159000102-1-000057/2026