EMPREENDIMENTOS EBA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ 18.457.226/0001-81

Município

Santa Vitória/MG

Fornecedor

EMPREENDIMENTOS EBA LTDA57.587.147/0001-47

Objeto

ARROZ BRANCO , SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO, AGULHA, TIPO 1, ISENTO DE MAT…RIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE COM GRÃOS INTEIROS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ORIGINAL DE F¡BRICA DE 05 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇ’ES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇ’ES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÕQUIDO E RO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.012.508,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2025 e publicado no PNCP em 01/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória, MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE, conforme condições

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 3.033.278,60

Valor homologado

R$ 2.012.508,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2025

Nº de controle

18457226000181-1-000124/2025