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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

J CARLOS BARRETO DA SILVA LTDA

CONTRATO 149/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FIRMADO COM INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 22.500,00
Vigência22/09/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP17/10/2025assinado em 22/09/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ 01.068.014/0001-00
Fornecedor
J CARLOS BARRETO DA SILVA LTDA59.370.177/0001-22

Objeto

CONTRATO 149/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO É REGIDO PELAS NORMAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FIRMADO COM INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 74, IV, 79, I DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CREDENCIAMENTO Nº. 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5136/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO DO CON

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.702.175,20 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 22/09/2025 e publicado no PNCP em 17/10/2025: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) E PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 2.702.175,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/08/2025
Nº de controle
01068014000100-1-000271/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.