ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDECNPJ 13.792.329/0001-84

Município

Curitiba/PR

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO A INFANCIA DR RAUL CARNEIRO76.591.569/0001-30

Objeto

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.569/0001-30, CNES nº 0015563, que tem como tem como objetivo destinar recurso financeiro através do Fundo Municipal de Saúde para o hospital, proveniente de transferência de recursos financeiros

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Trata-se de Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, através do HOSPITAL PEQUENO PRÍNCIPE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.591.569/0001-30, CNES nº 0015563, que tem como tem com

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

13792329000184-1-000177/2026