F OLIVEIRA DA COSTA CONSTRUCOES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

F OLIVEIRA DA COSTA CONSTRUCOES46.618.459/0001-54

Objeto

Contratacao referente a execucao dos servicos de demolicao parcial da cobertura e de salas existentes na EMEF. Tenente Joao Pedro Menna Barreto localizada na Rua Jose Barin s n Bairro Caturrita municipio de Santa Maria RS conforme Memorial Descritivo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.419,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 04/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao referente a execucao dos servicos de demolicao parcial da cobertura e de salas existentes na EMEF. Tenente Joao Pedro Menna Barreto localizada na Rua Jose Barin s n Bairro Caturrita municipio de Santa Maria RS conforme Memorial Descritivo.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.419,60

Valor homologado

R$ 17.419,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2026

Nº de controle

88488366000100-1-000344/2026