INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NAQUECNPJ 01.613.208/0001-49

Município

Naque/MG

Fornecedor

INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES EIRELI18.553.210/0001-72

Objeto

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos na Imprensa Oficial — Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE) e Diário Oficial da União (DOU) — e em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, com envio de página comprobatória de cada publicação realizada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administraç

O contrato vale 3,9× a compra de origem (R$ 24.500,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui-se como objeto do presente processo de dispensa referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço Implantação, locação, suporte técnico remoto, e assessoria técnica de software, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque/MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.700,00

Valor homologado

R$ 24.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/01/2026

Nº de controle

01613208000149-1-000001/2026