A.C. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especi...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41
- Município
- Penápolis/SP
- Fornecedor
- A.C. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA00.650.363/0001-72
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato a “Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: “VINCENT – POR UM TOQUE DE AMARELO” e “QUEM DERA SER QUIXOTE!”, em conformidade com a Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – Processo n
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 02/04/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de apresentações de teatro destinadas aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penápolis-SP, contemplando especificamente os espetáculos teatrais: “VINCENT – POR UM TOQUE DE AMARELO” e “QUEM DERA SER QUIXOTE!”
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 13.000,00
- Valor homologado
- R$ 13.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 01/04/2026
- Nº de controle
- 49576416000141-1-000081/2026