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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS

REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 459.010,87
Vigência11/09/2025 a 11/09/2026
Publicado no PNCP11/09/2025assinado em 11/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOSCNPJ 11.420.595/0001-50
Município
Palmitos/SC

Objeto

REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 459.010,87 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/09/2025 e publicado no PNCP em 11/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 459.010,87
Valor homologado
R$ 459.010,87
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/09/2025
Nº de controle
11420595000150-1-000012/2025