ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA ***.561.005-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ 14.105.183/0001-14

Município

Bom Jesus da Lapa/BA

Fornecedor

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA ***.561.005-**26.904.773/0001-96

Objeto

CONTRATO Nº 75.28/2026 - CREDENCIAMENTO 014/2026 - INEXIGIBILIDADE 057/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.510.254,90 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/03/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2026 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DE BOM JESUS

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 9.510.254,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/02/2026

Nº de controle

14105183000114-1-000053/2026