Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPAROCNPJ 18.317.693/0001-06

Município

Bom Jesus do Amparo/MG

Fornecedor

Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - ME23.341.740/0001-97

Objeto

Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Cr

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 22.830,44

Valor homologado

R$ 22.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

18317693000106-1-000072/2026