SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ 45.749.819/0001-94

Município

Santa Rita do Passa Quatro/SP

Fornecedor

SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA54.341.981/0001-60

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.850,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/06/2026 e publicado no PNCP em 29/06/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 31.833,33

Valor homologado

R$ 17.850,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

45749819000194-1-000074/2026