ROUTE CONSULTORIA EM LICITACOES PUBLICAS LTDA
Contratação de empresa especializada com notória especialização em Direito Público e Gestão Pública para a prestação de serviços de assessoria remota para implantação da Lei nº 13.019/14 - Marco Regulatóri...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ 03.452.299/0001-03
- Município
- Aquidauana/MS
- Fornecedor
- ROUTE CONSULTORIA EM LICITACOES PUBLICAS LTDA21.701.328/0001-05
Objeto
Contratação de empresa especializada com notória especialização em Direito Público e Gestão Pública para a prestação de serviços de assessoria remota para implantação da Lei nº 13.019/14 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), visando atender as de1mandas do Município de Aquidauana.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de Assessoria para Implantação da Lei 13.019/14 (MROSC)
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 36.000,00
- Valor homologado
- R$ 36.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/04/2026
- Nº de controle
- 03452299000103-1-000048/2026