SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAMBORECNPJ 75.368.928/0001-22

Município

Mamborê/PR

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC03.541.088/0010-38

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 37.677,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS AOS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 37.677,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2026

Nº de controle

75368928000122-1-000183/2026