APICE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ 22.678.874/0001-35

Município

Montes Claros/MG

Fornecedor

APICE ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA32.277.856/0001-03

Objeto

CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA PARA CONSTRUCAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS CASTELO BRANCO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. RECURSO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE INVESTIMENTO NO CIDADAO PIC DECRETO MUNICIPAL N 4.612 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.

Equivalente a 12 meses

R$ 1.233.200,80 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 2.457.960,80), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/06/2025 e publicado no PNCP em 25/06/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade básica de saúde (UBS Castelo Branco) do Município de Montes Claros/MG, através de recurso proveniente do Programa de Investimento no Cidadão – PIC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.601.016,66

Valor homologado

R$ 2.457.960,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/11/2023

Nº de controle

22678874000135-1-000376/2023