51.095.555 ALESSANDRO SOUZA REIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ 45.749.819/0001-94

Município

Santa Rita do Passa Quatro/SP

Fornecedor

51.095.555 ALESSANDRO SOUZA REIS51.095.555/0001-03

Objeto

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALESSANDRO SOUZA REIS - MATUTOS - PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA JUNINA DOS PARTICIPANTES DO CCI NA DATA DE 15 DE JUNHO DE 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALESSANDRO SOUZA REIS - MATUTOS - PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA JUNINA DOS PARTICIPANTES DO CCI NA DATA DE 15 DE JUNHO DE 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2026

Nº de controle

45749819000194-1-000064/2026